Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Em nome de Deus?

Aspectos jurídicos da inteligência artificial: desafios éticos, responsabilidade legal e regulamentação

Descubra os aspectos jurídicos mais relevantes da inteligência artificial, incluindo desafios éticos, responsabilidade legal e regulamentação.

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.